Primeiramente, do que se trata a matrícula de um imóvel?
Em termos simples, a matrícula de um imóvel conta sua “história”, ou seja, todas as operações imobiliárias, onerações, bloqueios entre outros estarão ali registradas, caso tais atos tenham sido levados a registro (como exposto em post anterior).
É comum que se realizem transmissões de imóveis de forma informal e apenas posteriormente se verifique pendências e até ônus no imóvel, por exemplo, um indivíduo realiza a venda de um imóvel, mas possui indisponibilidade em seu nome, ou seja, seus bens estão indisponíveis não podendo ser alienados e até podendo ser adjudicados. De tal forma, caso o comprador não verifique a matrícula, não saberá
de tais informações, podendo até perder a posse do imóvel, visto que o registro de tal operação não seria possível.
Outro exemplo da importância de requerer a matrícula do imóvel é saber a sua atual titularidade, em outras palavras, verificar se o vendedor é o real proprietário do imóvel e assim capaz de transmitir sua propriedade, não são incomuns os casos em que algum estelionatário vende um imóvel informalmente, do qual não é dono, e no momento que o comprador tenta registrar o imóvel em seu nome, não consegue.
Caso existam ônus no imóvel, deverão constar na matrícula, ou seja, caso haja um bloqueio de bens, indisponibilidade, alienação fiduciária, uma venda com cláusula resolutiva não quitada, entre outras possibilidades, assim sen
do, ao verificar a matrícula o comprador terá consciência de quaisquer óbices presentes no imóvel e caso seja possível, a depender do ônus, poderá comprar anuindo com tal ou não realizar a compra do mesmo.
Existem muitos outros motivos para que se requeira a matrícula do imóvel mas em suma, sempre procure assessoria jurídica para realizar um contrato completo para realizar operações imobiliárias com seu imóvel e fazer todas as verificações necessárias para que você não seja lesado.
Gabriella Ubriaco
Advogada - OAB/SP 482.569
gabriellaubriaco@scadvocacia.com
(12) 99634-0031
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