top of page

Search


AS VANTAGENS DE REGISTRAR SEU CONTRATO DE ALUGUEL
Você sabia que é possível registrar seu contrato de aluguel? O registro do contrato de locação na matrícula do imóvel e sua averbação tem...
simeicoelhoadvocac
Oct 17, 20222 min read
9
0


Transação de Débitos Vencidos na Pandemia
Transação de Débitos Vencidos na Pandemia Publicada Portaria PGFN n. 1.696/2021 possibilitando a transação para débitos vencidos no...
-
Mar 9, 20211 min read
4
0


Vazamento de Dados Pessoais
Vazamento de Dados Pessoais Nunca se ouviu tanto falar em vazamento de dados pessoais! Quase todos os dias temos notícias de novos...
-
Feb 15, 20212 min read
8
0


O que é IBS? Proposta criada pela Câmara dos Deputados.
O que é IBS? Proposta criada pela Câmara dos Deputados. O que é IBS? Proposta criada pela Câmara dos Deputados para simplificar a...
-
Sep 21, 20202 min read
4
0


Condomínios precisam se adequar a LGPD?
Condomínios precisam se adequar a LGPD? A resposta é simples, SIM! A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como a LGPD,...
-
Sep 16, 20202 min read
5
0


Atenção Contribuinte que deseja negociar seus débitos com desconto!
Atenção Contribuinte que deseja negociar seus débitos com desconto! Mais um benefício tributário concedido pela Procuradoria-Geral da...
-
Aug 3, 20201 min read
5
0


REFORMA TRIBUTÁRIA: O que é CBS e como ela vai facilitar a tributação da sua empresa?
REFORMA TRIBUTÁRIA: O que é CBS e como ela vai facilitar a tributação da sua empresa? A nova CBS (Contribuição Social sobre Operações com...
-
Jul 31, 20201 min read
5
0


FRANQUIA – EXPANDIR A BAIXO CUSTO!
FRANQUIA – EXPANDIR A BAIXO CUSTO! A “franchising” ou franquia é um modelo de negócio que consiste na concessão do direito de uso...
-
Jul 30, 20202 min read
6
0


PROTEJA SEU NEGÓCIO. REGISTRE SUA MARCA!
PROTEJA SEU NEGÓCIO. REGISTRE SUA MARCA! A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa e o elevado número de...
-
Jul 28, 20202 min read
11
0


PROBLEMAS COM BARULHO EM CONDOMÍNIOS, O QUE FAZER?
PROBLEMAS COM BARULHO EM CONDOMÍNIOS, O QUE FAZER? O presente artigo visa esclarecer uma dúvida muito comum para quem mora em condomínios...
-
Jul 21, 20202 min read
6
0
TRABALHADOR, VOCÊ SABIA QUE O ACIDENTE SOFRIDO NO TRAJETO CASA – TRABALHO, PODE CONFIGURAR ACIDENTE
TRABALHADOR, VOCÊ SABIA QUE O ACIDENTE SOFRIDO NO TRAJETO CASA – TRABALHO, PODE CONFIGURAR ACIDENTE DE TRABALHO? Ao ouvir Acidente de...
-
Jul 15, 20204 min read
9
0
Diversão on-line X Proteção de Dados Pessoais
Diversão on-line X Proteção de Dados Pessoais Breve análise ao FACE APP Você já parou em algum momento para ler as chamadas políticas de...
-
Jun 17, 20203 min read
17
0
VOCÊ SABE QUAL A IMPORTÂNCIA E VANTAGENS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
VOCÊ SABE QUAL A IMPORTÂNCIA E VANTAGENS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL? O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo onde o...
-
Jun 15, 20202 min read
46
0
DEMISSÃO POR FORÇA MAIOR
DEMISSÃO POR FORÇA MAIOR Pelo Presidente da República foi editada a Medida Provisória nº 927/2020 a qual estabelece medidas trabalhistas...
-
Jun 9, 20201 min read
6
0
O IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA REVISÃO CONTRATUAL
O IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA REVISÃO CONTRATUAL O momento de pandemia que vivemos requer ponderação e esforço dos contratantes...
-
May 27, 20202 min read
7
0
DESCONTOS INDEVIDOS DE NATUREZA SALARIAL (PIS/PASEP/FGTS)
DESCONTOS INDEVIDOS DE NATUREZA SALARIAL (PIS/PASEP/FGTS) Consumidor, se atente para os descontos indevidos de proventos de natureza...
-
May 18, 20201 min read
38
0
CONSTRUTORA QUE ATRASA A ENTREGA DE IMÓVEL DEVE INDENIZAR OS COMPRADORES
CONSTRUTORA QUE ATRASA A ENTREGA DE IMÓVEL DEVE INDENIZAR OS COMPRADORES Quando o consumidor firma um contrato de compra e venda de...
-
May 18, 20202 min read
25
0
Contrato de locação comercial em tempos do Novo Coronavírus
Contrato de locação comercial em tempos do Novo Coronavírus Diante da crise gerada pela pandemia, em razão da COVID-19, também conhecido...
-
Apr 9, 20202 min read
1
0
Saque do FGTS, tenho direito?
SAQUE DO FGTS, TENHO DIREITO? Adotada a Medida Provisória n. 946/2020, a qual extingue o Fundo do PIS/PASEP e o transfere para o Fundo...
-
Apr 8, 20201 min read
6
0
POSSO SACAR MEU FGTS DURANTE A PANDEMIA?
POSSO SACAR MEU FGTS DURANTE A PANDEMIA? Todos sabem que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) detém condições extremamente...
-
Apr 3, 20202 min read
5
0
bottom of page