O IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA REVISÃO CONTRATUAL
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O IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA REVISÃO CONTRATUAL O momento de pandemia que vivemos requer ponderação e esforço dos contratantes...
simeicoelho
May 21, 20202 min read
Inventário Judicial ou Inventário Extrajudicial?
Inventário Judicial ou Inventário Extrajudicial? O Inventário é o processo, onde se apuram os bens, os direitos e as dívidas de uma...
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simeicoelho
May 18, 20201 min read
DESCONTOS INDEVIDOS DE NATUREZA SALARIAL (PIS/PASEP/FGTS)
DESCONTOS INDEVIDOS DE NATUREZA SALARIAL (PIS/PASEP/FGTS) Consumidor, se atente para os descontos indevidos de proventos de natureza...
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simeicoelho
May 18, 20202 min read
CONSTRUTORA QUE ATRASA A ENTREGA DE IMÓVEL DEVE INDENIZAR OS COMPRADORES
CONSTRUTORA QUE ATRASA A ENTREGA DE IMÓVEL DEVE INDENIZAR OS COMPRADORES Quando o consumidor firma um contrato de compra e venda de...
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simeicoelho
Apr 9, 20202 min read
Contrato de locação comercial em tempos do Novo Coronavírus
Contrato de locação comercial em tempos do Novo Coronavírus Diante da crise gerada pela pandemia, em razão da COVID-19, também conhecido...
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simeicoelho
Apr 8, 20201 min read
Saque do FGTS, tenho direito?
SAQUE DO FGTS, TENHO DIREITO? Adotada a Medida Provisória n. 946/2020, a qual extingue o Fundo do PIS/PASEP e o transfere para o Fundo...
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simeicoelho
Apr 3, 20202 min read
POSSO SACAR MEU FGTS DURANTE A PANDEMIA?
POSSO SACAR MEU FGTS DURANTE A PANDEMIA? Todos sabem que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) detém condições extremamente...
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simeicoelho
Apr 3, 20203 min read
CORONAVÍRUS E AS SOLUÇÕES CONTRATUAIS
CORONAVÍRUS E AS SOLUÇÕES CONTRATUAIS A Organização Mundial da Saúde – OMS em 11/03/2020 declarou pandemia e por meio do Decreto...
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simeicoelho
Apr 2, 20202 min read
Quitou antecipadamente um financiamento ou empréstimo?
Quitou antecipadamente um financiamento ou empréstimo? Você sabia que ao optar por pagar antecipadamente, pode ter pago valores a mais?...
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simeicoelho
Apr 1, 20203 min read
Devem os estados e municípios pagar encargos trabalhistas a empregados demitidos?
Devem os estados e municípios pagar encargos trabalhistas a empregados demitidos? Desde que a pandemia do Coronavírus alastrou-se pelo...
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simeicoelho
Mar 31, 20202 min read
Medidas Trabalhistas para Empresas durante o Coronavírus.
Medidas Trabalhistas para Empresas durante o Coronavírus. Vivemos nesse momento uma pandemia por conta do Coronavírus, por isso falaremos...
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simeicoelho
Mar 30, 20201 min read
Saiba o que é No-show e quais os seus direitos.
Você sabe o que é No-show? Saiba o que é No-show e quais os seus direitos. Se você não sabe o que significa a expressão no-show, é bom se...
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simeicoelho
Mar 27, 20203 min read
Você sabe o que são crimes contra a honra, e quais são eles?
Você sabe o que são crimes contra a honra, e quais são eles? Eles estão previstos nos arts. 138, 139 e 140, do Código Penal e visam...
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simeicoelho
Mar 26, 20203 min read
Para superar o COVID 19, será necessário empatia e bom senso nas relações pessoais e contratuais.
Para superar o COVID 19, será necessário empatia e bom senso nas relações pessoais e contratuais. Lendo diversas matérias e depoimentos,...
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