O IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA REVISÃO CONTRATUAL O momento de pandemia que vivemos requer ponderação e esforço dos contratantes...

Inventário Judicial ou Inventário Extrajudicial? O Inventário é o processo, onde se apuram os bens, os direitos e as dívidas de uma...

DESCONTOS INDEVIDOS DE NATUREZA SALARIAL (PIS/PASEP/FGTS) Consumidor, se atente para os descontos indevidos de proventos de natureza...

CONSTRUTORA QUE ATRASA A ENTREGA DE IMÓVEL DEVE INDENIZAR OS COMPRADORES Quando o consumidor firma um contrato de compra e venda de...

Contrato de locação comercial em tempos do Novo Coronavírus Diante da crise gerada pela pandemia, em razão da COVID-19, também conhecido...

SAQUE DO FGTS, TENHO DIREITO? Adotada a Medida Provisória n. 946/2020, a qual extingue o Fundo do PIS/PASEP e o transfere para o Fundo...

POSSO SACAR MEU FGTS DURANTE A PANDEMIA? Todos sabem que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) detém condições extremamente...

CORONAVÍRUS E AS SOLUÇÕES CONTRATUAIS A Organização Mundial da Saúde – OMS em 11/03/2020 declarou pandemia e por meio do Decreto...

Quitou antecipadamente um financiamento ou empréstimo? Você sabia que ao optar por pagar antecipadamente, pode ter pago valores a mais?...

Devem os estados e municípios pagar encargos trabalhistas a empregados demitidos? Desde que a pandemia do Coronavírus alastrou-se pelo...

Medidas Trabalhistas para Empresas durante o Coronavírus. Vivemos nesse momento uma pandemia por conta do Coronavírus, por isso falaremos...

Você sabe o que é No-show? Saiba o que é No-show e quais os seus direitos. Se você não sabe o que significa a expressão no-show, é bom se...

Você sabe o que são crimes contra a honra, e quais são eles? Eles estão previstos nos arts. 138, 139 e 140, do Código Penal e visam...

Para superar o COVID 19, será necessário empatia e bom senso nas relações pessoais e contratuais. Lendo diversas matérias e depoimentos,...