Inúmeras instituições bancárias quando concedem empréstimo consignado ao pensionista e aposentado do INSS, realizam a famosa “venda...

A decisão é do TJ/PR, que concluiu que a mulher não contratou de modo consciente o cartão de crédito, pois queria contratar apenas o...

A 4ª câmara Civil do TJ/SC condenou instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em...

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Santander S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, em razão...

Com a negativa do pagamento, o autor se dirigiu a uma instituição financeira, onde foi surpreendido com a informação de que o valor teria...

Para o magistrado, houve negligência do banco e prestação de serviços defeituosos. (Imagem: Marcus Leoni / Folhapress) Ao tentar sacar o...

Vícios e defeitos: primeiro há que se observar que o legislador tentou criar uma distinção entre os termos “vícios” e “defeitos” (fatos...

A defesa da paciente alegou que a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica integra o tratamento da obesidade. Em decisão liminar, o...

Criança consultou médicos fora da cobertura do plano pois a operadora não disponibilizava de profissionais especializados. Plano de...

Magistrada considerou que o protesto imotivado caracteriza ilícito civil e gera dano presumido e indenizável. Município de Taubaté/SP...

A violação da vida privada configura fato suficiente a ensejar lesão ao patrimônio imaterial, sujeitando o lesado a intolerável...

De acordo com o autor da ação, os descontos de seu benefício previdenciário vem de possível fraude feita por terceiros. O juiz de...

Considerando a grave crise socioeconômica causada pelo coronavírus, o legislador, por meio da Lei 14.043/2020, estabeleceu que o...

DESCONTOS INDEVIDOS DE NATUREZA SALARIAL (PIS/PASEP/FGTS) Consumidor, se atente para os descontos indevidos de proventos de natureza...

CONSTRUTORA QUE ATRASA A ENTREGA DE IMÓVEL DEVE INDENIZAR OS COMPRADORES Quando o consumidor firma um contrato de compra e venda de...

Quitou antecipadamente um financiamento ou empréstimo? Você sabia que ao optar por pagar antecipadamente, pode ter pago valores a mais?...

Você sabe o que é No-show? Saiba o que é No-show e quais os seus direitos. Se você não sabe o que significa a expressão no-show, é bom se...

Passagens aéreas? Aulas suspensas? Produtos a preços abusivos? Consumidor, saiba o que fazer em cada situação sem sair prejudicado. O...

Comprou Passagem Aérea e está com medo de viajar? Saiba seus Direitos sem prejuízos. No dia 11.03.2020, a OMS declarou pandemia de...

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